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PFUFPB
Urgência, leilão, cessão de uso, contrato encerrado
ELIC
TIC, obras, inexigibilidades, pregões acima de R$ 1M
Parecer Referencial
PR 001 a 009/2025 quando critérios atendidos
Sem encaminhamento
Apenas apostilamento — sem análise jurídica
⚡ Processo com urgência formalmente declarada? Encaminhe diretamente à PFUFPB.
📄 Contrato não vigente ou encerrado? Encaminhe diretamente à PFUFPB.
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Pareceres referenciais vigentes — 2025